Compra e venda de imóveis com segurança jurídica, do contrato ao registro
Análise do imóvel e dos vendedores, elaboração e revisão de contratos e acompanhamento até a matrícula em seu nome.
O momento mais barato para evitar um problema é antes da assinatura
A compra de um imóvel costuma ser a maior decisão financeira de uma família. Dívidas do vendedor, ônus na matrícula, construções irregulares ou cláusulas desequilibradas podem comprometer o negócio anos depois.
A assessoria jurídica preventiva identifica esses riscos, negocia condições mais seguras e organiza a documentação para que a escritura e o registro aconteçam sem surpresas.

Assessoria em todas as etapas do negócio
Análise documental (due diligence)
Verificação da matrícula, de ônus e ações, e das certidões do imóvel e dos vendedores antes do fechamento.
Contratos
Elaboração e revisão de compromisso de compra e venda, permuta, cessão de direitos e contratos com construtoras.
Escritura e registro
Acompanhamento da escritura pública, do recolhimento do ITBI e do registro na matrícula.
Negociação de condições
Formas de pagamento, prazos, garantias, multas e responsabilidade por débitos anteriores.
Distrato e rescisão
Desistência da compra, inadimplemento e devolução de valores pagos, inclusive em imóveis na planta.
Regularização documental
Averbação de construção, retificação de área e solução de pendências antes da venda.
Pontos de atenção na compra e venda
Fontes: Código Civil, Lei 13.097/2015 e Lei 13.786/2018. Conteúdo informativo; a aplicação depende da análise do caso.
Um processo claro, do primeiro contato à solução
Contato inicial
Você descreve a situação pelo canal de sua preferência e agendamos uma reunião.
Análise do caso
Estudo dos documentos, da legislação aplicável e dos riscos envolvidos.
Estratégia e proposta
Apresentação dos caminhos possíveis, prazos estimados e honorários por escrito.
Execução e acompanhamento
Condução do caso com atualizações periódicas até a conclusão.
Perguntas frequentes sobre contratos imobiliários
Assinei o contrato de compra e venda. Já sou dono do imóvel?
Ainda não. O contrato gera direitos entre as partes, mas a propriedade só é transferida com o registro da escritura (ou de outro título hábil) na matrícula do imóvel, conforme o art. 1.245 do Código Civil.
Quais certidões devo exigir antes de comprar?
Em geral: certidão atualizada da matrícula com ônus e ações, certidões de distribuidores cíveis, fiscais e trabalhistas dos vendedores, certidão de débitos de IPTU e declaração de quitação condominial. A lista é ajustada ao perfil do vendedor e do imóvel.
Quem paga a escritura, o registro e o ITBI?
Salvo acordo em contrário, as despesas de escritura e registro são do comprador (Código Civil, art. 490). O ITBI é cobrado pelo município, normalmente do adquirente, conforme a lei municipal.
Desisti da compra de um imóvel na planta. Recebo algo de volta?
Sim, em regra. A Lei 13.786/2018 define os limites de retenção pela incorporadora, de até 25% dos valores pagos ou até 50% no regime de patrimônio de afetação, e as condições para a devolução.
Vai comprar ou vender um imóvel?
Faça a análise antes de assinar e negocie com segurança.
